Prefeito Neto decreta estado de calamidade pública na saúde

O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, editou o Decreto 17.540/23, que determinou o estado de calamidade pública na saúde pública do município. A medida pegou a todos de surpresa, já que a pandemia da Covid-19 parece controlada e o orçamento elaborado pela secretaria municipal de Fazenda estima uma arrecadação superior a R$ 1,5 bilhão, com R$ 334 milhões destinados para cobrir as despesas da área da saúde. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal Folha do Aço.

Segundo o Decreto, a decisão foi tomada considerando a Nota Técnica da secretaria municipal de Saúde, que demonstrou que, para o exercício deste ano, as receitas presumidas não serão suficientes para cobrir as despesas previstas. O documento ainda cita o fim da vigência da Resolução 2718 de 9 de maio de 2022, que instituiu o repasse ao município de seis parcelas mensais no montante de R$ 7,8 milhões para execução das despesas de custeio em ações e serviços de saúde pública.

A medida começou a vigorar em 1º de janeiro, com prazo previsto de durar 180 dias. O prefeito Neto (sem partido) considerou que a saúde pública de Volta Redonda, assim como de qualquer outra cidade brasileira, necessitará de aporte financeiro de outros entes federativos, como o estado e a União, para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Em meio à crise financeira na área da saúde, a prefeitura de Volta Redonda estima gastar cerca de R$ 28 milhões na ampliação do Hospital São João Batista. A construção faz parte da Fase 1 da edificação para abrigar três andares de estacionamento, um andar para Centro Cirúrgico e um para UTI. A concorrência pública para a escolha da empresa responsável pela obra está marcada para 13 de março, às 9h. A contratação foi autorizada pelo diretor-geral do HSJB e vice-prefeito, Sebastião Faria.

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