A Defensoria Pública do Rio encaminhou, nesta sexta-feira, 23, ao governo do Estado, recomendação de que seja feita a entrega imediata do Cartão Recomeçar às vítimas das enchentes dos municípios fluminenses atingidos pelas chuvas de janeiro e fevereiro. O benefício, destinado à reconstrução de moradias e à compra de eletrodomésticos […]

Proposta também prevê permanência desses bichinhos em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou privado. A determinação é do Projeto de Lei 5.311/22, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]